Frente Parlamentar discute reforma psiquiátrica no Espírito Santo

Questionar, entender e realizar as mudanças necessárias para que os direitos sociais e humanos da pessoas com transtornos mentais sejam respeitados e garantidos. Esta e a missão da Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial, que será lançada amanhã (19), às 8h30, na Assembleia Legislativa do Espírito Santo.

A Frente Parlamentar é presidida pelo deputado estadual NUNES e conta com a participação de mais 10 deputados. No evento de lançamento, os parlamentares irão receber, no Plenário da Casa, a deputada Federal Érika Kokay; representantes da Coordenação Estadual de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas; do Ministério Público; da Defensoria Pública e dos municípios capixabas, além de Secretários Municipais de Saúde e representantes das Secretarias Estaduais de Saúde, Assistência Social e de Direitos Humanos.

No Espírito Santo, a Reforma Psiquiátrica ainda caminha aos passos lentos. A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) ainda se encontra bastante fragilizada no estado, concentrando uma maior quantidade de serviços de saúde e ainda assim bem enfraquecido e deficiente na Região Metropolitana. A maioria dos municípios das demais regiões ainda não possuem serviços de saúde mental para acolher e cuidar das pessoas com transtorno mental, álcool e outras drogas.

Nesse contexto, a criação da Frente Parlamentar Tendo em vista a urgência de revisão deste sistema e as grandes demandas também das pessoas que fazem o uso abusivo de substâncias psicoativas, a Frente Parlamentar vai questionar, entender e promover mudanças necessárias para que os direitos sociais e humanos constitucionais sejam respeitados e garantidos.

Histórico da reforma psiquiátrica

A Reforma Psiquiátrica no Brasil iniciou-se na década de 1970 a partir do Movimento de Trabalhadores de Saúde Mental (MTSM), tendo como protagonistas deste movimento os usuários e familiares, além dos profissionais da área. A reforma visa questionar o modelo asilar e hospitalocêntrico dos tratamentos das pessoas com transtornos mentais, bem como inúmeras violações de direitos, violências, torturas e mortes nestes espaços.

Serviço:
Lançamento da Frente Estadual em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial
Data: 19 de agosto (sexta-feira)
Horário: 8h30
Local: Assembleia Legislativa do ES (Plenário Dirceu Cardoso)

 

Participações:
Deputada Federal Érika Kokay
Coordenação Estadual de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas;
Ministério Público;
Defensoria Pública;
Representantes de municípios capixabas;
Secretários Municipais de Saúde;
Secretários Estaduais de Saúde, Assistência Social e de Direitos Humanos.

 

Deputados membros da Frente:
NUNES (presidente)
Almir Vieira
Bruno Lamas
Dary Pagung
Doutor Hércules
Edson Magalhães
Eliana Dadalto
Marcos Bruno
Padre Honório
Pastor Marcos Mansur
Sérgio Majeski

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